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Governo
- 18/07/2023
Novo decreto de armas deve proibir funcionamento 24h de clubes de tiros
Texto está em fase final de elaboração e deve ser assinado por Lula nesta semana
Congresso
- 11/04/2023
Novo decreto de armas do governo deve ser publicado em maio
Estimativa, sem detalhes de data, foi dada pelo ministro Flávio Dino, na Câmara dos Deputados
Governo
- 02/01/2023
Novo decreto não afetará aquisições antigas de armas, diz Dino
Norma assinada por Lula reduz acesso aos equipamentos e suspende uso restrito para CACs
Brasil
- 14/07/2021
Novo decreto de combate à pandemia em SC é publicado; confira regras
Mudanças foram feitas por conta do avanço da campanha de imunização contra a covid-19
Novo decreto libera diversas atividades durante lockdown no DF
Entre as atividades que poderão funcionar estão a construção civil, parques, papelarias, escritórios de advocacia, entre outros
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Saúde
- 09/06/2020
Novo decreto do governo espanhol mantém obrigatoriedade das máscaras
País vem flexibilizando isolamento social, mas continuará praticando outras medidas para evitar a propagação da Covid-19
Economia
- 26/09/2018
Novo decreto do governo autoriza terceirização no serviço público
A medida- que permite a contratação de terceirizados em quase todos os setores e órgãos do funcionalismo - tem gerado controvérsia
Novo decreto de Donald Trump barra cidadãos de seis países
Em novo decreto, governo do DF libera aulas presenciais e academias
Atividades coletivas, como artes marciais, seguem proibidas; medidas passam a valer na 2ª (8.mar)
Com novo decreto de Trump, brasileiros que vivem nos EUA temem ser deportados
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Brasil
- 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Governo
- 21/07/2023
Lula assina novo decreto que restringe armas; assista ao vivo
Normas devem restringir acesso a pistolas e reduzir funcionamento de clubes de tiro
Governo publica novo decreto com regras para posse de armas
Após intensos questionamentos, o Planalto alterou pontos controversos da medida original. Agora, cidadãos não terão direito ao porte de algumas armas, como fuzis
Política
- 29/12/2017
Temer desiste de editar novo decreto sobre indulto de Natal e vai esperar STF
A decisão veio após uma reunião, no Palácio do Jaburu, do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o presidente
Governo defende novo decreto sobre reserva ambiental na Amazônia
A área possui 47 mil km² e fica entre o Amapá e o Pará.
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Bolsonaro revoga decreto que muda regras para porte de armas
A decisão foi tomada horas depois do porta-voz da Presidência afirmar que o presidente não tinha a intenção de editar um novo decreto, com mudanças
Decreto cria cotas para presos e ex-detentos em empresas
A lei se aplica apenas às empresas que prestam serviços à União. O objetivo é facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho
CCJ do Senado derruba parecer favorável de decreto das armas
Os senadores pediram urgência para votação, em Plenário, da medida editada por Bolsonaro. A consultoria legislativa considerou que texto viola a Constituição
Brasil
- 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça
"A saída da quarentena ocorrerá de forma gradual", diz governador de Goiás
Novo decreto publicado nesta segunda-feira (20) permite flexibilização em normas de isolamento e retomada de algumas atividades econômicas
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